Pré- Erecom.

Infelizmente, o Pré-Erecom que aconteceria neste sábado, às 15h, precisou ser adiado. O espaço da Está – Fap que íamos usar não estará disponível e achamos melhor remarcar para que todos possam participar da discussão, do que manter em outro espaço e poucos ficarem sabendo.
Até esta terça-feira divulgaremos nova data e local para o evento.

 

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Neste 8 de março, a Enecos convida:

Neste 8 de março, nós, do Coletivo Enecos Pará, convidamos todos vocês, estudantes de comunicação social, para conhecerem a cartilha de mulheres da Enecos. Ela é novinha, publicada em dezembro de 2011 e mostra um pouco da política das estudantes que constroem a executiva.

Mais do que ganhar presentes e receber flores, o dia da mulher serve para nos fazer refletir sobre as opressões que sofremos cotidianamente, inclusive na grande mídia. Por isso, convidamos todas as estudantes de Comunicação de Belém a mesa: Acesso e Permanência às Mulheres na Universidade que vai acontecer na UFPA, às 14h, no Vadião.  Na mesa: Maria Luzia Miranda Álvares, Gizelle Freitas – Ass. Social e do Movimento Mulheres em Luta; Rep. da Marcha Mundial de Mulheres; Rep. do Juntas Coletivo e do Coletivo de Mulheres da UFPA.

Maria Luzia, é professora do ICED e uma das organizadoras do livro “Mulheres Amazônidas – imagens, cenários-histórias” que será lançado amanhã, no Cine Olympia. O DCE convidou para a mesa mulheres que pensam a situação da mulher trabalhadora. Temos muito o que comemorar, mas muito mais para lutar!

E, claro, não deixe de ler nossa cartilha e venha construir com a gente!

                Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede!

Para ler a cartilha da Enecos, CLIQUE AQUI!

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Conheça a Enecos!

Vídeo de 2012 com depoimentos de estudantes das 5 regiões do Brasil que constroem essa executiva de luta! Conheça a Enecos! Participe de nossas programações e construa ela com a gente!

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Mesa sobre Democratização da Comunicação.

No próximo sábado (10), às 15h, o coletivo Enecos Pará organiza uma mesa sobre Democratização da Comunicação e convida o jornalista Lúcio Flávio Pinto. Para quem não sabe, Lúcio Flávio Pinto é um jornalista paraense de renome internacional, foi correspondente na região do jornal O Estado de S. Paulo e repórter dos jornais O Liberal e A Província do Pará e já ganhou quatro vezes o prêmio ESSO de jornalismo. Desde 1987, publica o Jornal Pessoal, quinzenário individual que circula em Belém sem qualquer tipo de publicidade. O jornalista que também já foi professor da UFPA, usa seu jornal, que diz não ser subjugado por nenhum grupo político da região, para denunciar ações de corrupção na capital e no interior do estado do Pará.

Em uma reportagem, em 1999, Lúcio Flávio chamou o empresário Cecílio do Rego Monteiro, dono de uma grande construtora, de “pirata fundiário” por se apossar de imensa área de terras do Vale do Rio Xingu – que, segundo a própria Justiça Federal, pertencem à União. Na época, o empresário processou o jornalista e cobrou uma indenização “por dano moral”, mas esse processo ainda se estende até hoje.

O improvável é que, apesar de que com base nas denúncias do jornalista e dos jornais locais, a justiça ter provado que o empresário estava, realmente, se apossando de uma quantidade absurda de terras (rios, florestas e até reservas) de forma ilegal, a justiça não fez nada com o grileiro, que inclusive, faleceu em 2008. Embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, aqui no Pará. A justiça federal de 1ª instância só anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. Porém, com o jornalista, foi diferente.

Em 2006, na primeira decisão do caso, o TJ paraense aceitou a queixa do empresário e impôs ao jornalista uma indenização de R$ 8 mil a ser paga à seus herdeiros. Lúcio Flávio recorreu e a sentença do STJ foi dada – contra ele – no último dia 7 pelo próprio presidente do tribunal, Ari Parglender. Para arquivar o recurso, ele alegou falhas formais e indenização. Agora, o jornalista, com ajuda de amigos e entidades recebe doações financeiras para recorrer à sentença.

Nessas linhas de processo, e nesses anos todos várias histórias se passaram por detrás dessa sentença. E é isso que vamos discutir neste sábado. Até que ponto a comunicação é livre e o jornalista um defensor da verdade? Quais nossos limites e, por consequências, nossas lutas para garantir uma comunicação democratica e que promova a emancipação social, sem discriminação, mentiras ou omissão.

É neste sábado, na FAP.

Essa programação faz parte do Encontro Regional dos Estudantes de Comunicação Social – Erecom 2012, que acontecerá de 4 a 8 de abril, em Imperatriz, no Maranhão. Todos os estudantes de comunicação estão convidados a fazer parte da delegação que o coletivo Enecos Pará está organizando. Mas, como o número de participantes por estado é limitado, o coletivo local vai organizar 3 Pré – Erecoms nos próximos sábados. Lá, os estudantes da executiva darão mais informações sobre a viagem. Por enquanto, visitem o site http://erecom2012.blogspot.com/

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Ato de solidariedade a Lúcio Flavio Pinto

No próximo dia 6 de março (terça-feira), às 18 horas, haverá um ato de solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, que vem sofrendo pressões, ameaças e processos judiciais por conta do seu ofício de informar, defender o direito à informação do cidadão e denunciar as investidas dos poderosos contra o patrimônio da Amazônia. O evento será realizado no auditório do Ministério Público Federal e contará com a presença de representantes de diversas entidades e personalidades comprometidas com a luta pela democracia e liberdade de expressão.
Jornalista Lúcio Flávio Pinto

Farão parte da mesa de debate a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Sheila Faro; o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo; o procurador da República, Felício Pontes; o professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Jeronimo Treccani; a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira; e a jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA, Rosaly Britto.

Está sendo produzido um vídeo, que mostra a participação de Lúcio Flávio Pinto em diversos programas e documentários sobre a sua atividade profissional. Programado, também para o evento, a venda de exemplares do Jornal Pessoal e livros produzidos pelo jornalista. Antes do encerramento do ato serão discutidos os rumos da campanha de solidariedade a LFP.

A perseguição política contra Lúcio Flávio Pinto já soma 20 anos desde o primeiro processo, em 1992. No total, são 33 processos judiciais cíveis e penais contra o jornalista, que tem se dedicado a sua função de investigar, checar informações e denunciar ações ilegais, corrupção, crimes contra o interesse e o patrimônio público, além de irregularidades no exercício da função pública.

Em 1999, o Jornal Pessoal denunciou Cecílio Rego de Almeida, dono da construtora C.R. Almeida*. O empresário grilou uma área de 4,7 milhões de hectares de terras públicas, no Pará. O conhecido “pirata fundiário” processou o jornalista por suposta “ofensa moral”. O Tribunal de Justiça do Pará aceitou a queixa e condenou Lúcio à indenização de R$ 8 mil; ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas no último dia 7 de fevereiro o STJ negou seguimento ao recurso, arquivando-o, sob alegação de “erros formais”.

O ato de solidariedade a Lúcio Flávio Pinto faz parte da campanha “Liberdade para Lúcio Flávio Pinto, já conta com o blog somostodoslucioflaviopinto.wordpress.com e um grupo do Facebook (Pessoal do Lúcio Flavio Pinto). O endereço do MPF/PA é: Rua Domingos Marreiros Nº690, Bairro Umarizal, Belém/PA.

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ENECOS diz não ao corte de R$ 2 bilhões na educação em 2012

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No inicio ano de 2012, o governo Dilma anuncia o maior corte de gastos em áreas sociais. São 55 bilhões que deixarão de ser investidos em setores essenciais como saúde (5,5 bi) e educação (R$1,9 bi). A justificativa da redução é alcançar a meta de R$ 140 bi de superávit primário, que é a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública. Vale lembrar que no ano de 2011, houve cortes de verbas nos mesmos setores, o que mostra que desenvolvimento social não é prioridade para o Governo.

Atualmente, metade do Orçamento é destinada integralmente ao pagamento da dívida pública, enquanto áreas como a previdência social, a saúde e a educação recebem uma parcela mínima da outra metade restante dos recursos federais. Tamanha importância dada ao repasse de verbas aos bancos internacionais deriva do pensamento neoliberal, hoje fortemente impregnado no governo Dilma, e que submete os bens públicos a privatizações e parcerias público-privadas.

A ENECOS posiciona-se contra os cortes anunciados, em especial, ao que compete à esfera da educação, visto a realidade do ensino público brasileiro. Desde os níveis básicos até o ensino superior, a carência de investimentos gera escolas e universidades precarizadas, com salas de aula lotadas ou inexistentes, assistência estudantil falha, além da ínfima valorização docente. Junto a isso, acentua-se a tendência privatista da educação, que condiciona o conhecimento às demandas do mercado e distancia a população do acesso a um ensino de qualidade e voltado às reais necessidades da sociedade brasileira.

Ferramenta de acesso ao conhecimento e à transformação social, a educação necessita de investimentos muito superiores aos que recebe atualmente, para que possa proporcionar, a todo povo brasileiro, uma formação digna e de qualidade. Assim, a universidade não mais será encarada como um reservatório de mão-de-obra para o mercado de trabalho, mas sim como o local onde o conhecimento produzido atenda aos interesses da população. A Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social reafirma seu compromisso na luta pelos 10% do PIB para educação pública já, por uma educação de qualidade, gratuita, laica, presencial e para todxs.

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NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO SOBRE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DA UHE BELO MONTE

Há muito já se sabe que a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte não tem viabilidade econômica, social, ambiental, cultural e mesmo política. Mais uma prova disso foi a carta enviada à presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio/2011, assinada por 20 das mais importantes associações cientificas brasileiras, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que após se debruçarem por um longo tempo sobre os estudos até aqui realizados, manifestaram preocupação e pediram a suspensão do processo de licenciamento da UHE Belo Monte.

Há muito também já se sabe que a UHE Belo Monte infringe frontalmente a constituição e a legislação ambiental do Brasil. É por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nacional e seção Pará, e o Ministério Público Federal (MPF) estão pedindo que sejam suspensas as operações de Belo Monte enquanto as condicionantes não forem realmente cumpridas. Nesse sentido, no dia 11 de maio/2011 o MPF emitiu uma recomendação ao presidente do IBAMA, pedindo que este se abstenha de emitir a Licença de Instalação da UHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas.

Nem mesmo o consorcio Norte Energia S.A. (NESA), montado pelo Governo Federal as vésperas do leilão, apresenta consistência. Esta semana foi amplamente divulgado que as empresas Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco já fizeram pedido formal de desligamento do consórcio, a Contern fará o pedido nos próximos dias, e a J. Malucelli e Mendes Junior estão apenas a procura de alguém que compre os seus percentuais no negócio, seguindo os mesmos passos da Gaia Energia, que já vendeu a sua parte para a VALE. Antes mesmo de iniciar suas atividades a NESA já está caindo de podre.

A UHE Belo Monte é hoje uma bandeira política do Governo Federal, só isso explica a obsessão por esta obra, que vai repassar no mínimo 30 bilhões de reais para as empreiteiras, setor que, coincidentemente, ficou em 1º lugar no repasse de verbas para a campanha da presidente Dilma Rousseff.

Mostrando maios uma vez força e determinação, reuniram-se entre os dias 20 e 23 de maio/2011, na Aldeia Piaraçu, mais de 200 lideranças, representando 12 etnias, índios Kayapó, Juruna, Kaiabi, Xavante, Cinta larga, entre outros, além de lideranças dos movimentos sociais, que reafirmaram em alto e bom tom “NÃO À CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE”. Reiterando a intenção de todos e todas em lutar até o ultimo suspiro contra esta usina.

É por tudo isso que repudiamos a emissão da Licença de Instalação ilegal de Belo Monte. Exigimos que esse projeto seja definitivamente encerrado. Alertamos ao governo da presidente Dilma Rousseff que ele será o único responsável pelas conseqüências que decorrerão de sua insistência nesse projeto. Conseqüências que poderão ser expressas, literalmente, em dor, lagrimas e sangue.

Pedimos o apoio de todos os brasileiros e brasileiras. Conclamamos as pessoas do mundo todo para que possamos estar juntos nesta decisiva batalha para barrar os mais pesados ataques que o capital já desferiu, até hoje, contra a floresta, os rios, os povos e a vida na Amazônia, no Brasil, e no Planeta Terra.

Somos fortes.

Estejam conosco, estamos com vocês.

A FLORESTA E A VIDA NOS CHAMAM!

TODOS E TODAS EM SUA DEFESA !

Belém, 01 de junho de 2011

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