Mesa sobre Democratização da Comunicação.

No próximo sábado (10), às 15h, o coletivo Enecos Pará organiza uma mesa sobre Democratização da Comunicação e convida o jornalista Lúcio Flávio Pinto. Para quem não sabe, Lúcio Flávio Pinto é um jornalista paraense de renome internacional, foi correspondente na região do jornal O Estado de S. Paulo e repórter dos jornais O Liberal e A Província do Pará e já ganhou quatro vezes o prêmio ESSO de jornalismo. Desde 1987, publica o Jornal Pessoal, quinzenário individual que circula em Belém sem qualquer tipo de publicidade. O jornalista que também já foi professor da UFPA, usa seu jornal, que diz não ser subjugado por nenhum grupo político da região, para denunciar ações de corrupção na capital e no interior do estado do Pará.

Em uma reportagem, em 1999, Lúcio Flávio chamou o empresário Cecílio do Rego Monteiro, dono de uma grande construtora, de “pirata fundiário” por se apossar de imensa área de terras do Vale do Rio Xingu – que, segundo a própria Justiça Federal, pertencem à União. Na época, o empresário processou o jornalista e cobrou uma indenização “por dano moral”, mas esse processo ainda se estende até hoje.

O improvável é que, apesar de que com base nas denúncias do jornalista e dos jornais locais, a justiça ter provado que o empresário estava, realmente, se apossando de uma quantidade absurda de terras (rios, florestas e até reservas) de forma ilegal, a justiça não fez nada com o grileiro, que inclusive, faleceu em 2008. Embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, aqui no Pará. A justiça federal de 1ª instância só anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. Porém, com o jornalista, foi diferente.

Em 2006, na primeira decisão do caso, o TJ paraense aceitou a queixa do empresário e impôs ao jornalista uma indenização de R$ 8 mil a ser paga à seus herdeiros. Lúcio Flávio recorreu e a sentença do STJ foi dada – contra ele – no último dia 7 pelo próprio presidente do tribunal, Ari Parglender. Para arquivar o recurso, ele alegou falhas formais e indenização. Agora, o jornalista, com ajuda de amigos e entidades recebe doações financeiras para recorrer à sentença.

Nessas linhas de processo, e nesses anos todos várias histórias se passaram por detrás dessa sentença. E é isso que vamos discutir neste sábado. Até que ponto a comunicação é livre e o jornalista um defensor da verdade? Quais nossos limites e, por consequências, nossas lutas para garantir uma comunicação democratica e que promova a emancipação social, sem discriminação, mentiras ou omissão.

É neste sábado, na FAP.

Essa programação faz parte do Encontro Regional dos Estudantes de Comunicação Social – Erecom 2012, que acontecerá de 4 a 8 de abril, em Imperatriz, no Maranhão. Todos os estudantes de comunicação estão convidados a fazer parte da delegação que o coletivo Enecos Pará está organizando. Mas, como o número de participantes por estado é limitado, o coletivo local vai organizar 3 Pré – Erecoms nos próximos sábados. Lá, os estudantes da executiva darão mais informações sobre a viagem. Por enquanto, visitem o site http://erecom2012.blogspot.com/

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